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O Brasil na presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas

Em outubro de 2023 a presidência rotativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) foi exercida pelo Brasil. A presidência tem mandato de um mês e segue a ordem alfabética em inglês, portanto, a China é o país seguinte à presidência. As atribuições do presidente são: organizar a agenda com os temas a serem discutidos, convocar reuniões extraordinárias, seguir e aplicar as regras e procedimentos durante as discussões e votações, e representar o Conselho quando necessário.


Reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU)

Um dos membros fundadores da Organização das Nações Unidas, o país é um dos membros não permanentes com maior número de participações no Conselho, ficando atrás apenas do Japão. Cada membro não permanente tem o mandato de 2 anos e, ao fim, precisa se ausentar por igual período antes de concorrer novamente para a posição.


Desde esse período, importantes figuras da diplomacia brasileira exerceram a posição, como por exemplo Oswaldo Aranha. Este lidou com a intervenção britânica no Egito e Sudão em 1947. Parte significativa do processo de descolonização foi discutido no conselho, embora parte dos membros permanentes fossem exatamente os colonizadores.


Para além da presidência, a representação brasileira no CSNU teve uma alternância. Em alguns momentos os votos eram mais próximos aos dos Estados Unidos, em outros ajudou a construir e trilhar o não alinhamento e uma política externa independente.


Outubro 2023: da Invasão Russa à Ucrânia para a escalada do conflito entre Israel e Gaza


Outubro começou com uma pauta já definida, uma série de debates e revisões sobre as missões de paz em andamento, conflitos como a invasão da Ucrânia pela Rússia e a guerra civil no Iêmen. Entretanto, no dia 7 de outubro a comunidade internacional assistiu as ações do Hamas em território israelense com assassinatos e sequestros.


A presidência brasileira precisou lidar com essa escalada e a ofensiva israelense na Faixa de Gaza, a escalada de um conflito que se desenhava há alguns anos. Como presidente, cabe ao representante brasileiro organizar a nova agenda com reuniões extraordinárias e os procedimentos durante os debates.


Presidente Lula discursando na CSNU

Embora presidente do Conselho, o diplomata ainda é um representante do Brasil e alterna entre esses papéis. Foi como representante do Brasil que houve a apresentação da proposta de resolução que pedia cessar fogo, ajuda humanitária para a população de Gaza e a libertação imediata dos reféns em poder do Hamas.



A proposta foi bastante discutida e por ser apresentada por um país mais neutro na situação teria mais chance de prosperar do que uma apresentada pela Rússia, atualmente adversária dos Estados Unidos. Conseguiu-se a maioria dos votos favoráveis, contando ainda com a abstenção de alguns dos membros permanentes com poder de veto (Reino Unido e Rússia).


Porém a representante dos Estados Unidos da América votou contra a proposta e, como o país possui o poder de veto, ela acabou sendo rejeitada. A justificativa estadunidense foi que o texto não incluía de forma satisfatória a possibilidade de autodefesa por parte de Israel.



Durante o mês de outubro não houve uma resolução sobre o assunto que conseguisse passar pelo veto dos membros permanentes, fato que trouxe à tona a discussão sobre a reforma do Conselho e da ONU de forma mais ampla para que ela possa de fato ter ações concretas e impedir ou parar conflitos.


Uma das alternativas é levar a pauta para a Assembleia Geral, na qual não há o poder de veto. Entretanto, os documentos aprovados têm um poder ainda mais simbólico do que prático já que não existe a obrigatoriedade de executar as recomendações contidas neles.


Imagem da política externa


Todas essas participações, e a forma como atuou durante a presidência, ajudaram a solidificar a imagem do país frente a comunidade internacional e abrem espaço para a participação diplomática na solução de conflitos, como a atual situação entre Venezuela e Guiana.



Texto escrito por João Guilherme Grecco

Formado em Relações Internacionais e grande entusiasta da carreira diplomática. Estudou para o Concurso de Admissão a Carreira Diplomática (CACD) e atualmente é colunista do Jornal Zero Águia.




Revisão: Eliane Gomes

Edição: Felipe Bonsanto


 

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