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Desigualdade Social: Um Problema Atual e Persistente

Como diria uma antiga canção...


“(...) Analisando essa cadeia hereditária quero me livrar dessa situação precária. Onde o rico cada vez fica mais rico e o pobre cada vez fica mais pobre. E o motivo todo mundo já conhece é que o de cima sobe e o de baixo desce (...) mas eu só quero educar meus filhos. Tornar um cidadão com muita dignidade, eu quero viver bem, quero me alimentar, com a grana que eu ganho, não dá nem pra melar (...)”

Talvez você tenha lido este parágrafo anterior cantarolando, pois se trata da música “Xibom Bombom” do grupo musical “As Meninas” que fez muito sucesso pelos anos de 1.999. Apesar de vinte e cinco anos terem se passado, a música infelizmente se mantém atual correndo o risco de piorar.



No dia de 15 de janeiro de 2024 saiu um relatório da OXFAM, “organização da sociedade civil brasileira, sem fins lucrativos e independente”, criada em 2014 com objetivo de colaborar para construir um Brasil com mais justiça e menos desigualdades sociais.


De acordo com o relatório “Nós e as Desigualdades” da OXFAM Brasil de 2022, a maioria dos brasileiros acredita que a redução da desigualdade é fundamental para o progresso do país. Cerca de 87% dos entrevistados concordam que a diminuição da diferença entre ricos e pobres é uma obrigação dos governos, um aumento de 2% em relação à pesquisa de 2021.


Para combater a desigualdade social, 96% dos [entrevistados] brasileiros defendem que os governos devem garantir recursos para programas de transferência de renda e assistência social, especialmente para aqueles que mais precisam. Além disso, 95% acreditam que o Auxílio Brasil deve atender a todas as pessoas em situação de pobreza.


Contrariando a crença popular de que quem recebe benefícios não quer trabalhar, a pesquisa revela que 54% dos entrevistados consideram o emprego como uma das três principais prioridades para uma vida melhor. Além disso, 55% acreditam que o crescimento no trabalho também está entre as primeiras prioridades.


Notavelmente, estar empregado foi indicado como a primeira prioridade para uma vida melhor por 19% das pessoas de 25 a 44 anos, 19% das pessoas com ensino superior, 21% das pessoas que ganham até um salário mínimo, 20% dos beneficiários do Auxílio Brasil, 22% dos beneficiários do Auxílio Gás, e 19% das pessoas que acreditam ter retrocedido de classe social nos últimos cinco anos.


Imagem extraída da pesquisa "Nós e as Desigualdades 2022", realizada em parceria com o Instituto Datafolha de março de 2022 (https://www.oxfam.org.br/um-retrato-das-desigualdades-brasileiras/pesquisa-nos-e-as-desigualdades/pesquisa-nos-e-as-desigualdades-2022/)

Quando questionados sobre medidas prioritárias para a redução da desigualdade, o aumento da oferta de empregos e o aumento do salário mínimo foram destacados, com médias de 9,6 e 9,5, respectivamente. Além disso, 85% dos entrevistados concordam com o aumento dos impostos para pessoas muito ricas a fim de financiar políticas sociais, um aumento de 1% em relação a 2021. Ainda, 94% concordam que o imposto pago deve beneficiar os mais pobres e 56% concordam com o aumento dos impostos em geral para financiar políticas sociais, mantendo o mesmo patamar da pesquisa de 2021.


Imagem extraída da pesquisa "Nós e as Desigualdades 2022", realizada em parceria com o Instituto Datafolha de março de 2022 (https://www.oxfam.org.br/um-retrato-das-desigualdades-brasileiras/pesquisa-nos-e-as-desigualdades/pesquisa-nos-e-as-desigualdades-2022/)

Thomas Piketty, docente e economista renomado, é um dos mais respeitados de sua época. Com sua obra “O Capital no Século XXI”, ele contribuiu para inserir as disparidades de renda e patrimônio no cerne do debate na Europa e nos Estados Unidos. Piketty observa que, mesmo que as disparidades tenham se ampliado desde os anos oitenta ou noventa, elas são inferiores às de um século atrás. Ele sustenta que o mundo do século XIX, com a propriedade concentrada em poucos indivíduos, não era apenas desigual, mas também gerava menos crescimento do que o século XX, que presenciou uma notável diminuição das desigualdades.


Ele propõe um imposto de 90% sobre o patrimônio dos mais ricos, com o intuito de fazer circular a propriedade e permitir que todos tenham acesso a ela. Ele defende que tal imposto possibilitaria financiar uma herança de 120 mil euros para todos aos 25 anos, o que poderia auxiliar na redução da desigualdade. Contudo, se nada for feito para enfrentar o crescimento das disparidades, Piketty alerta que o risco seria uma ruptura da União Europeia, outros BREXIT, ou uma tomada de controle por movimentos xenófobos, ambos nada indicados por ele conforme descrito no site El País.


Piketty enxerga a propriedade privada como uma transformação crucial com uma dimensão libertadora ligada à liberdade e, simultaneamente, uma dimensão de alienação e domínio. Ele critica a estagnação no meio do caminho: desenvolver a igualdade formal perante o direito de propriedade sem avançar em direção à igualdade real, à verdadeira disseminação da propriedade. Em suma, tanto Piketty quanto a OXFAM Brasil destacam a necessidade de políticas efetivas para combater a desigualdade e promover a justiça social. A busca por direitos deve ser equilibrada com o cumprimento dos deveres, para que a sociedade como um todo possa prosperar.


Crescimento e Distribuição do PIB Brasileiro em 2022


O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2022, conforme dados do IBGE, ultrapassou a marca de 10 trilhões de reais, representando um crescimento de 31% em relação a 2020. As regiões de maior destaque foram o Sudeste e o Sul, com São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais ocupando as três primeiras posições. A região Sul aparece a partir da quarta posição com o Rio Grande do Sul. A Bahia, no Nordeste, ocupa a sétima posição, seguida pelo Distrito Federal, no Centro-Oeste, na oitava posição. A região Norte aparece na décima posição com o estado do Pará. São Paulo tem uma representatividade de 30% na economia nacional, seguido pelo Rio de Janeiro com 10% e Minas Gerais com 9,52%. Os estados com o PIB mais críticos são Roraima (0,20%), Amapá (0,22%) e Acre (0,24%).


Os dados do PIB de 2022 refletem a dinâmica econômica do Brasil, com as regiões Sudeste e Sul liderando o crescimento. No entanto, a disparidade econômica entre as regiões permanece um desafio, como evidenciado pelos baixos índices de PIB em estados como Roraima, Amapá e Acre. É crucial que políticas sejam implementadas para promover o desenvolvimento econômico equilibrado em todo o país.


Programas sociais do governo brasileiro


No Brasil, para participar de programas sociais do governo federal é necessário se inscrever gratuitamente no Cadastro Único, para isso é preciso ir presencialmente a um posto de atendimento. Alguns dos programas sociais do governo federal que utiliza este cadastro para beneficiar as famílias com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa são: Programa Bolsa Família; Programa Tarifa Social de Energia Elétrica; Isenção de Taxas em Concursos Públicos; ID Jovem; Carteira do Idoso; Programa Minha Casa Minha Vida. Este Cadastro Único também é utilizado para o governo ter ciência de quantas famílias de baixa renda existem no país.


Entre 2019 e 2020, o Brasil viu uma diminuição na proporção da população em extrema pobreza e pobreza, graças à implementação de programas sociais. No entanto, sem esses programas, as taxas teriam aumentado significativamente. O rendimento médio domiciliar per capita também caiu em 2020, e essa queda teria sido ainda maior sem a presença de programas sociais.


A pandemia de Covid-19 teve um impacto significativo no mercado de trabalho e na educação, resultando em uma diminuição no nível de ocupação e na taxa de informalidade, e deixando muitos estudantes sem aulas presenciais e sem atividades escolares. Além disso, a pandemia aumentou significativamente o número de óbitos no país, afetando desproporcionalmente os homens pretos ou pardos.


Muitas pessoas vivem em domicílios alugados com contratos apenas verbais e em áreas sujeitas a inundações. Na região metropolitana do Rio de Janeiro, muitos trabalhadores demoram mais de uma hora para chegar ao trabalho, destacando os desafios do transporte na área. Esses são apenas alguns dos muitos desafios enfrentados pela população brasileira.



Desigualdade social no mundo


Ao olhar para o mundo, no relatório de Desenvolvimento Humano 2021/2022, publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em maio de 2023, apresenta dados do Índice Gini. Este coeficiente, que varia de zero a cem, mede a concentração de renda - quanto maior o valor, maior a desigualdade social. O cálculo é realizado através de uma fórmula matemática que analisa a distribuição acumulada de renda em relação à população que recebe essa renda.



Em 2020, o continente africano concentrava os países com maior desigualdade. Entre as quinze primeiras nações do ranking, dez estavam na África, com destaque para a África do Sul, que apresentava o maior índice de desigualdade social do mundo (coeficiente Gini 63). Fora da África, o país com maior desigualdade social era a Colômbia, com Gini de 54,2.


O Brasil apareceu em décimo quarto lugar em 2020, com coeficiente Gini de 48,9, empatado com o Congo. Em 2022, o índice brasileiro aumentou para 52,9, elevando o país para a oitava posição. A África do Sul manteve-se em primeiro lugar. Já a Colômbia, que em 2020 era o sexto país mais desigual fora do continente africano, em relação a igualdade, superou o Brasil em 2022, ficando na nona posição. Já no índice de Gini 2022, no índice mais recente (2022), o Suriname aparece em terceiro lugar, com Gini de 57,9.


É importante lembrar que em 2021 a COVID-19 ainda impactava o cenário global e em 2022 era a recuperação do cenário econômico. Os países com menores índices Gini foram Eslováquia (21,2), Eslovênia (23,1) e Islândia (23,2), respectivamente. Os Estados Unidos ocuparam a centésima décima terceira posição, com Gini de 39,8.


A questão que se coloca é: até quando teremos pessoas extremamente pobres “mendigando por um pedaço de pão enquanto o cachorro da casa do patrão come pão com salmão”?


Texto escrito por Fabiana Mercado

Pós graduada em Comunicação e Marketing Digital, formada em Publicidade e Propaganda, acumula mais de 9 anos na área, colunista do Zero Águia, curiosa, preza o respeito a todas as pessoas independente de características. Nas horas vagas pratica corridas com o apoio da equipe Superatis. Adora conhecer novas pessoas e lugares, ama viajar e possui um projeto denominado Desbravando Capitais com o marido para morar e vivenciar durante um mês em todas as capitais brasileiras nos próximos anos.






Revisão por Eliane Gomes

Edição por Felipe Bonsanto


 

Fontes:












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