"Vira, vira” é uma das frases mais compartilhadas nas redes sociais, a propósito das eleições presidenciais acontecidas no Brasil no ano passado (BRAVO, 2022) e que pode ser utilizada para as últimas eleições na Argentina. Virar, manifesta mudança, a qual implica trocar de rumo e escolher qual modelo de país se pretende implementar durante o próximo mandato presidencial. No caso da Argentina, mais de 50% dos cidadãos escolheram a opção da direita. Mas o que é direita?
Direita e esquerda são rótulos usados na areia política para diferenciar a ideologia que os sustenta, e que os cidadãos utilizam como categorias que lhes permitem situar-se no período eleitoral, além de serem referências que servem para se orientarem em torno das opções que os políticos estão adotando na sua ação governamental (GARCÍA, 2014).
Nas últimas eleições na Argentina que foram as PASO, ou seja, as eleições Primárias, Simultâneas e Obrigatórias, essa orientação para a direita pode-se ver refletida em vários candidatos como por exemplo nos dois partidos que tiveram mais votos. Javier Milei, candidato do partido Liberdade Avança teve 29,86 por cento (7.352.244 votos), Juntos para a Mudança em cuja interna Patricia Bullrich prevaleceu sobre Horácio Larreta, atual chefe de governo da Cidade Autônoma de Buenos Aires, ela somou entre seus dois candidatos 28 por cento (6.895.941 votos). E a Unión por la Patria, a coligação pró-governo que tem Sergio Massa (o atual Ministro de Economia) como candidato, somou 27,28 por cento (6.719.042 votos) (INFOBAE, 2023). Em outras palavras, quase 58% dos cidadãos escolheram uma mudança, uma forma de viver diferente da que vem se vivendo atualmente no país.
Os números falam e é necessário refletir sobre eles. Não é casualidade que Milei sem aparato político, sem ter candidatos ou referentes em cada província (na divisão política, província é como os estados para o Brasil) da Argentina, tenha o impacto que tem.
Ele analisou e escutou o que uma fração da sociedade pensava. Uma parte da sociedade que não tem afinidade pelo governo atual nem pelo anterior, uma sociedade que sente desconfiança pelos políticos e que acha que do jeito que foi, não conseguiram nada bom para o país. Então, uma pessoa diferente do que vinham vendo, uma pessoa sem plano político claro, falando que “não é da casta política”, uma pessoa que soube se encaixar nessa demanda, era o que essa parte da sociedade estava esperando.
Você leitor, me desculpe, mas preciso falar dos perigos que se encontram no discurso e nos planos que Milei tem.
Pode-se dizer que suas duas principais diretrizes são dolarizar a economia e “incendiar o Banco Central”. Além disso, promete levar o gabinete a oito ministérios: Economia, Justiça, Interior, Segurança, Defesa, Relações Exteriores, Infraestrutura e Capital Humano. Além disso, antecipou que iria:
“eliminar todos os Gabinetes Sedes de todos os Ministérios, Secretários e Direcções que foram criados simplesmente para colocar amigos”
e também
“colocar em funcionamento eficaz a área de controle de despesas”.
Além disso, manifestou que irá realizar “uma reforma do sistema judicial”, considerando que “a Justiça tem sido cooptada pela política nas últimas décadas e, em vez de funcionar como defensora dos direitos dos indivíduos, tem sido usada para perseguir adversários ou favorecer amigos”.
Milei Presidente!
Eventualmente, se for eleito presidente, Milei levará uma gestão dividida em três grandes passos:
1º - “A primeira fase envolve um corte acentuado na despesa pública por parte do Estado e uma reforma fiscal que impulsione a redução dos impostos, a flexibilidade laboral para a criação de empregos no setor privado e uma abertura unilateral ao comércio internacional. Isto, acompanhado por uma reforma financeira, promove um sistema bancário livre e desregulamentado, juntamente com a livre concorrência monetária”.
2º - “Em relação à segunda geração, propõe-se uma reforma previdenciária para cortar gastos do Estado com aposentadorias e pensões dos itens que mais pressionam o déficit fiscal, incentivando um sistema de capitalização privada, juntamente com um programa de aposentadoria voluntária para funcionários públicos e encolhimento do Estado.
Por outro lado, propõe-se reduzir o número de ministérios para 8. Nesta fase, os planos sociais começarão a ser progressivamente eliminados à medida que outras receitas forem geradas como resultado da criação de empregos no setor privado, da liquidação do Banco Central da República Argentina, estabelecendo um sistema bancário Simons, com 100% de reservas obrigatórias para depósitos à vista”.
3 - “Por último, a terceira geração de mudanças inclui a reforma profunda do sistema de saúde com o impulso do sistema privado, a livre concorrência entre empresas do setor, uma reforma do sistema educativo e a expansão de um sistema de segurança não invasivo para a população e a eliminação da coparticipação”.
Milei não detalha como vai dolarizar a economia argentina, não explica o assunto de dinamitar o Banco Central, nem o impacto que pode ter no país ao privatizar as empresas públicas, entre outras, como a rejeição aos estrangeiros que chegam ao país com o sonho de estudar e mudar suas vidas.
Pensando na importância da Lei e da característica mais importante que eu encontro na Argentina, é sobre a recepção dos estrangeiros. Essa recepção e aceitação encontra se no Artigo 20 da Constituição Nacional Argentina:
“Os estrangeiros gozam no território da nação de todos os direitos civis do cidadão; podem exercer a sua indústria, comércio e profissão; possuir imóveis, comprá-los e aliená-los; navegar pelos rios e costas; exercer livremente o seu culto; testar e casar de acordo com as leis”.
Para concluir e como pessoa que acredita na Lei, creio na divisão de poderes e que no caso que Milei seja o próximo presidente da Argentina, vai ter que se ajustar aos “pesos e contrapesos” próprios do poder. Cada plano que ele tenha vai ter que passar pelo devido tratamento e boa parte do aparato político vai ter que se manifestar aceitando ou não cada um dos projetos dele.
Texto escrito por Soledad Bravo
Membro da Rede de Cientistas Políticas. Além disso, tem uma extensa carreira na área acadêmica; foi bolsista da Organização dos Estados Americanos (OEA), Doutoranda em Ciência Política (UFPE), Magister Internacional em Gestão de ONGs, Gestão de Voluntariado e Cooperação Internacional (Centro UNESCO) e Lic. em Ciência Política.
Para encontrá-la pela rede procure por: @sooledadbravo
Revisão por Eliane Gomes
Edição por Felipe Bonsanto
Fontes:
BRAVO, Soledad. “Vira, vira”... ¿Vira o Brasil?. Diagonales, 2022.
GARCÍA, Alejandro Navas. Izquierda y Derecha: ¿una tipología válida para un mundo globalizado?. Revista de comunicación, 2014, no 13, p. 163-176.
INFOBAE. Resultados del escrutinio definitivo: se achicó la diferencia entre los tres candidatos, 2023. https://www.infobae.com/politica/2023/08/31/resultados-en-el-escrutinio-definitivo-se-achico-la-diferencia-entre-los-tres-candidatos/