Este artigo integra o Dossiê: Maceió destruída (Parte II)
O sal-gema (NaCl), apesar de sua semelhança com o sal de cozinha devido à presença de cloreto de sódio, difere pela inclusão de outros elementos químicos em sua composição. Além disso, a localização desses sais na natureza também varia. O sal-gema é encontrado em jazidas subterrâneas com profundidades de até 2 mil metros, formadas há milhares de anos a partir da evaporação de partes do oceano.
Este mineral é uma matéria-prima multifuncional amplamente utilizada na indústria e no cotidiano. A partir do sal-gema, é possível produzir diversos produtos, como soda cáustica, sabão, detergente, pasta de dente, ácido clorídrico, PVC e bicarbonato de sódio. Além disso, ele também é empregado nas indústrias farmacêutica, de papel, celulose e vidro.
Em Maceió, capital de Alagoas, existem 35 minas de exploração de sal-gema na área urbana. Até 2019, essas minas eram operadas pela Braskem. A exploração do sal-gema nessa região tinha como principal objetivo a produção de dicloroetano, substância utilizada na fabricação de PVC. A exploração começou em 1976 pela empresa Sal-gema Indústrias Químicas.
Após várias privatizações, mudanças de nomes e integrações em grupos maiores, a empresa se tornou a Braskem. Segundo o site Agência Brasil, o Grupo Novonor, antigo Grupo Odebrecht que tem a Braskem sendo uma de suas subsidiárias, tem o controle majoritário, mas a Petrobrás também possui participação acionária com 47% das ações.
Conforme descrito no site da Agência Nacional de Mineração (ANM), os recursos minerais são, por princípio constitucional, propriedades distintas do solo e pertencem à União, conforme o Artigo 176 da Constituição Federal. A exploração de minérios tem um histórico intrinsecamente ligado à história do Brasil e, até os dias atuais, é uma atividade econômica de extrema importância e indispensável ao desenvolvimento socioeconômico do país.
A extração de sal-gema, um desses recursos minerais, é realizada através da escavação de poços e injeção de água até a camada de sal, formando uma salmoura. Esta solução é então retirada e transportada para a superfície. No entanto, essa prática pode causar instabilidade no solo, resultando na formação de buracos e consequente afundamento do terreno. Este fenômeno foi observado em Maceió, onde a extração de sal-gema foi identificada como a principal causa das rachaduras que surgiram no solo e em imóveis de cinco bairros da cidade.
Como aconteceu?
Os bairros Pinheiro, Bebedouro e Mutange, localizados em Maceió, estão situados sobre uma formação geológica de solo silto-arenoso. Este tipo de solo é mais suscetível a erosões, mas possui baixa tendência de expansão ou colapso. Isso descarta a possibilidade de a geologia local ser responsável pelo afundamento do solo. De acordo com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), a principal causa é a extração de sal-gema pela Braskem.
Maceió está localizada em uma placa tectônica que apresenta falhas e fraturas. Em março de 2018, os moradores sentiram um tremor, que era um ajuste do terreno já instável.
Os habitantes dos bairros Mutange, Bebedouro, Pinheiro, Bom Parto e Farol notaram um aumento nas rachaduras das construções, o que iniciou uma investigação nos locais que estavam afundando.
Mais de 60 mil famílias se viram obrigadas a deixar os mais de 14 mil imóveis incluindo casas, prédios, igrejas, escolas, e ruas e consequentemente o local que fazia parte de suas vidas, às vezes por mais de uma geração impactando emocionalmente, moralmente e sua condição econômica. Segundo Marisa Beltrão, arqueóloga e ecóloga humana em Gestão Socioambiental e moradora de Maceió, o processo de realocação e indenizações tem sido lento ou insuficiente, e muitas pessoas ainda aguardam uma solução. A arqueóloga diz que:
“Caminhar pelas ruas desses bairros é uma experiência desoladora. As casas estão em ruínas, as ruas estão vazias e os muros estão pichados com mensagens de dor e revolta. As famílias tiraram o que puderam de suas casas como janelas e portas buscando alguma economia. Apesar de ter várias placas de rota de fuga por estes bairros, curiosamente ainda é possível acessar suas ruas que permitem o tráfego de veículos. Não só se encontra problemas das famílias afetadas e consideradas pela Braskem mas principalmente as famílias que estão em perímetro da região que foi considerado não afetado, pois além do problema psicológico e moral, sofrem com o fenômeno de uma “cidade fantasma” ficando isolada em meio a comunidade deserta. Tudo isso no coração da cidade, já que se tratam de bairros tradicionais de Maceió.”
A Braskem encerrou a extração de sal-gema em Maceió em 2019, mas desde 2018 vem enfrentando processos judiciais e a necessidade de pagar indenizações. Conforme descrito no G1, em julho, a prefeitura de Maceió e a Braskem chegaram a um acordo que determina que a empresa indenize o município em R$1,7 bilhão pelo afundamento do solo causado por décadas de mineração. A Prefeitura informou que os recursos serão destinados a obras estruturantes na cidade e à criação do Fundo de Amparo aos Moradores (FAM). Além deste valor, a Braskem, em nota oficial, disse que cerca de R$700 milhões já haviam sido provisionados pela empresa em exercícios anteriores.
Os moradores pedem que façam visitação no local para entenderem a situação e o Desbravando Capitais foi conferir e relata:
“A sensação é visitar uma cidade fantasma, onde há muitas construções com tapumes na frente, muitos recados sobre pessoas que moravam ali, até mesmo de pessoas que persistiram no local, faixas sobre a situação e placas de rotas de fuga. É algo surreal que desconhecíamos antes e o que mais nos chamou atenção é estar ali em momento que ainda não estava muito na mídia nacional, até falávamos para outras pessoas de fora que nos ouvia desconfiados da história.”
A Braskem anunciou um investimento de R$2 bilhões em ações de reparação e compensação para os moradores de Maceió afetados pelo afundamento de terras. Apesar deste anúncio, persistem muitas incertezas sobre o futuro dos bairros atingidos e sobre a responsabilização da empresa pelos danos causados e será destinado ao FAM. A situação é crítica e exige medidas urgentes para garantir a segurança da população e a preservação do meio ambiente.
Terra a vista de Maceió alterada
Alexandre Sampaio, presidente da Associação de Empreendedores e Vítimas da Mineração da Braskem em Maceió para o site da região 082 notícias, descreve que:
“É um cenário de terra arrasada. Essa devastação sistemática da Braskem, que começa com as minas, depois com o destelhamento das casas e finalmente a destruição delas, é o símbolo vivo de um crime sem precedentes na humanidade e também o símbolo da impunidade.”
Por outro lado, a Braskem relata que o espaço passa por atividades de terraplenagem para suavizar as inclinações da encosta, a implantação de um novo sistema de drenagem integrado ao sistema existente e o plantio da cobertura vegetal. Essas ações, além de contribuir para a estabilização do terreno, ampliarão a área verde de Maceió.
A empresa assumiu a posse dos espaços públicos e vias através de um acordo firmado em 2020 entre a Braskem, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública da União (DPU) para Apoio na Desocupação das Áreas de Risco. A partir da desocupação dos imóveis das áreas de desocupação e monitoramento, a empresa adotou medidas para limpeza, conservação, controle de pragas e segurança patrimonial.
“”[a Braskem] se compromete a não edificar nas áreas desocupadas para fins comerciais ou habitacionais, discussões futuras sobre a área e sua utilização poderão ser feitas a partir do Plano Diretor do Município”, afirmando que nenhuma decisão sobre o futuro da área caberá exclusivamente à Braskem."
Segundo reportagem do segundo 082 notícias.
Texto escrito por Fabiana Mercado
Pós graduada em Comunicação e Marketing Digital, formada em Publicidade e Propaganda, acumula mais de 9 anos na área, colunista do Zero Águia, curiosa, preza o respeito a todas as pessoas independente de características. Nas horas vagas pratica corridas com o apoio da equipe Superatis. Adora conhecer novas pessoas e lugares, ama viajar e possui um projeto denominado Desbravando Capitais com o marido para morar e vivenciar durante um mês em todas as capitais brasileiras nos próximos anos.
Revisão por Eliane Gomes
Edição por Felipe Bonsanto
Referências
“Extração de sal-gema por 40 anos: o que são as minas da Braskem em Maceió?” Portal explica… – Contextualizando (tnh1.com.br)
“Extração de sal-gema por 40 anos: o que são as minas da Braskem em Maceió?” Portal explica… – Contextualizando (tnh1.com.br)
O que é sal-gema? Entenda material extraído das minas da Braskem em Maceió - Alagoas - Diário do Nordeste (verdesmares.com.br)